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Comentários
(19)
Nabor Pereira Sobrinho
Comentário · há 6 anos
Nabor Pereira Sobrinho
Comentário · há 6 anos
Nabor Pereira Sobrinho
Comentário · há 8 anos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Superior Tribunal de Justiça · há 14 anos
O STJ considera que, havendo "DÚVIDA RAZOÁVEL" na interpretação de cláusulas contratuais de contratos de seguro saúde, não haverá, em consequência, dano moral.(AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.320.353 - RJ (2018/0167833-2) ; Questiona-se se há verdadeiramente 'DÚVIDA RAZOÁVEL' na interpretação de cláusulas relativas ao fornecimento de medicamento de uso domiciliar, como o sofosbuvir usado na cura da hepatite c, sabendo-se que a Jurisprudência já consagrou que os planos de saúde estão obrigados, por força do CDC, a fornecer tal fármaco? Entendo, data vênia, que pode haver dúvida, mas essa dúvida não é, certamente razoável.
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Notícia · há 15 anos
Seguradora não pode pedir documentos desnecessários para indenização
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